TRE-MS altera período de férias de servidores para novembro de 2025

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul anunciou alterações nas férias dos servidores para o mês de novembro de 2025. A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou, em 20 de janeiro de 2026, portarias que tornam públicas essas mudanças, conforme previsto nas Portarias Presidência nº 313 e seus artigos 11, 12 e 17.

Essas alterações incluem mudanças nas datas de início e término das férias de diversos servidores, administradas pela Coordenadoria de Pessoal. O documento detalha nomes, matrículas, lotações, parcelas de férias e novos períodos concedidos, garantindo que esses ajustes estejam devidamente registrados e cumpridos.

Detalhes das portarias e datas atualizadas

Entre as medidas publicadas, a Portaria SGP nº 1/2026 oficializou as alterações nos períodos de férias de servidores durante novembro de 2025. Posteriormente, a Portaria SGP nº 2/2026 registrou interrupções nas férias de alguns servidores nesse mesmo mês, reconhecendo a necessidade de ajuste devido a determinações internas.

As portarias asseguram a transparência das alterações e o cumprimento rigoroso das normas internas de gestão de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Substituições temporárias de funções de confiança e cargos em comissão

A Portaria SGP nº 3/2026 também homologou as substituições relativas a cargos em comissão e funções de confiança referentes aos pagamentos dos meses de outubro a dezembro de 2025. As substituições são anexadas à portaria, indicando os nomes dos substitutos, titulares, níveis e períodos de afastamento ou ausência.

Essas medidas visam garantir a continuidade e a regularidade das atividades administrativas e funcionais do Tribunal em períodos de ausência dos titulares, sem prejudicar os processos internos ou o atendimento ao público.