Tribunal Superior do Trabalho atualiza valores dos depósitos recursais a partir de agosto de 2026

Ajustes refletem a inflação medida pelo INPC entre julho de 2025 e junho de 2026

TRE-MS aprova contas do Partido dos Trabalhadores em Rio Verde para 2025

Prestação de contas sem movimentação financeira é aprovada pelo Tribunal Eleitoral.

TRE-MS homologa acordo de parcelamento de débito eleitoral em R$ 24,9 mil

Parcelamento evita execuções e bloqueios enquanto pagamentos forem cumpridos.

TRE-MS determina fechamento excepcional de posto eleitoral em Itaquiraí

Posto de Atendimento Eleitoral de Itaquiraí estará fechado por motivo de licença médica.

ALEMS debate projeto que reconhece fissura labiopalatina como deficiência

Proposta discute inclusão de pessoas com fissura labiopalatina e síndromes correlatas como deficientes, conforme critérios legais

CCJR aprova três projetos, destacando dois de declaração de Utilidade Pública Estadual

Comissão aprova nomeação de rodovia e declarações de Utilidade Pública Estadual